Portaria normativa 04

Portaria normativa 04

Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto. AssociaÇÃo afam educacional - portaria normativa portaria normativa nº 04 de 25 de outubro de 2010 define os valores do curso preparatÓrio de ingresso ao curso. InstruÇao normativa ibama nº 04, de 13-04-2011 dou 14-04-2011 inciso vi, do anexo à portaria gm/mma nº 230, de 14 de maio de 2002, e tendo em. Edição número 27, de 07/02/2017 ministério da educação gabinete do ministro portaria normativa nº 4, de 6 de fevereiro de 2017 altera a portaria normativa mec. Portarias normativas 2016 por assessoria de comunicação social — última modificação 13/05/2016 18h32 seção 1 - 04 de fevereiro de 2016.

Publicado: 01/04/2016 21h03 portaria 161/2001: que altera o anexo ii, da orientação normativa on-geapn-007. Portaria normativa nº 3, de 06 de março de 2015, que regulamenta a aplicação do enade 2015 portaria nº 548, de 04 de dezembro de 2015(. Altera o anexo iii da instrução normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em. Portaria normativa no 8, de 26 de abril de 2017 estabelece o regulamento do exame na-cional de desempenho dos estudantes para o ano de 2017 - enade 2017. Diário oficial da união – seção 1 edição número 83, páginas 18, 19 e 20, terça-feira, 3 de maio de 2016 gabinete do ministro portaria normativa nº 9, de.

Portaria normativa mec nº 11, de 4 de maio de 2010 diário oficial da união nº 84 – 05/05/2010 (quarta-feira) – seção 1 – pág 11. Portaria normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010 dispõe sobre o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior - 03042012 e de 90. Dispõe sobre a dilatação de prazo de utilização de financiamento concedido com recursos do fundo de financiamento estudantil (fies), a partir da data. Ano de 2017 portaria normativa n 3 /2017-gab - que altera a portaria normativa n 04/2015-gab, relativa ao serviço voluntário no âmbito da pge, para dispor sobre. InstruÇÃo normativa nº 2, de 7 de abril de 2015 regula o registro de informações no cadastro nacional de empresas portaria n author: andrelsl. - sunor nº 014, de 04 abr 2016 2ª parte portaria normativa do comando geral - errata - ver item 100 da 2ª parte do sunor nº 013, de 23 mar 2016.

Secretaria de recursos humanos portaria normativa nº 4, de 15 de setembro de 2009 estabelece orientações para aplicação do decreto nº. Portaria normativa / segrt/mp nº 04 de 10 de março de 2016 o secretário de gestão de pessoas e relações do. Gabinete da presidência - gp rua florêncio de abreu, 848 – 9º andar -luz – são paulo/sp - cep 01030-001 telefones: (11) 2927-9116, 2927-9117, 2927-9118. Portaria normativa federal nº 1 de 04 de outubro de 2007 - estabelece as diretrizes para cooperação entre o ministério da cultura e o ministério da educação. Decisão normativa cat 04/2010 apuração portaria cat 61/2010 substituição tributária – automotivos, papel e minerais não-metálicos. Portaria normativa 21, de 20 de outubro de 2010 dá nova redaçào a dispositivos das por- tarias nonnativas no l, de 22 de.

  • Pdf portaria normativa mec nº 19, de 14 de setembro de 2011 - texto compilado publicado em 15 setembro 2011 baixar publicado em 04 maio 2011.
  • Portaria agepen n 02_(06042017) portaria normativa agepen nº 3, de 21 de julho de 2011 altera e acrescenta dispositivos da portaria normativa agepen/ms n.
  • Correlação: - revoga a portaria normativa 08/10/2008 - revogado o art 10 pela portaria normativa - 1-2011 - 15/04/2011 - acrescido artigo pela portaria.

MinistÉrio da educaÇÃo secretaria de educaÇÃo superior diretoria de polÍticas e programas da graduaÇÃo portaria normativa nº 10, de 30 de abril de 2010.

Portaria normativa 04
5/5 11